Aqui você encontrará alguns de nossos trabalhos relacionados ao “COMBATE À CORRUPÇÃO”, onde poderá conhecer um pouco mais sobre nossa atuação. Embora não seja possível reunir todos os trabalhos em um único lugar, nossa intenção é oferecer um resumo de nossas atividades.
Membro da CPI dos Contratos Milionários (2023-2024).
Relator da CPI da Educação (2022-2023).
Membro da CPI da Saúde (2022-2023).
Membro da CPI da SEMOB (2022-2023).
Membro da CPI do Livro (2021-2022).
Autor da Lei Nº 12.327/2021 “Lei da Transparência” que dispõe sobre a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores das transferências feitas pelos governos Federal e Estadual e suas aplicações pela Prefeitura do Município de Sorocaba no combate ao coronavírus.
Referências: Câmara Municipal
Autor da Lei Nº 12.514/2022 que instituiu na cidade de Sorocaba o “Dia da Luta Contra a Corrupção”, a ser lembrado anualmente no dia 07 de abril, e dispõe que o município poderá divulgar a data comemorativa, bem como promover palestras, seminários e demais eventos alusivos ao tema.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Assinou a abertura e foi eleito Membro da CPI do Livro em 2021, que investigou a compra de livros paradidáticos sem licitação e livros com conteúdo impróprio para crianças, pela antiga administração, no valor de mais de R$ 29 milhões. No relatório final com mais de duas mil páginas, os vereadores membros constataram que houve irregularidades na compra dos exemplares e foi solicitado ao MP a abertura de uma ação civil pública de improbidade administrativa contra a ex-prefeita e a empresa que fez a venda dos livros.
Referências: TV Sorocaba SBT / G1 Sorocaba
Solicitação de investigação à Controladoria Geral do Município (CGM) para apurar denúncias sobre possíveis irregularidades no tratamento e distribuição de água e esgoto da cidade, em conjunto com mais 5 vereadores em 2021. Em atendimento à solicitação da Câmara Municipal, o Executivo abriu investigação em caráter de urgência, e foi liderada pela CGM, por meio da Auditoria Geral do Município.
Referências: Prefeitura / Rádio Cruzeiro FM
Autor do PL Nº 26/2022 que cria a “Política Pública Municipal Pela Transparência Política Contra a Rachadinha e o Mensalinho”. Dispõe que o Poder Público deverá se empenhar em garantir boas práticas e zelar pela excelência e transparência com os recursos públicos e manutenção salutar do relacionamento e da ética entre pares, colaboradores da administração pública e agentes públicos. Prevê ainda, que os gestores municipais deverão atuar para garantir o não prejuízo de vencimentos a agentes que denunciarem os atos dispostos nesta lei, e dá outras providências.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM