Aqui você encontrará alguns de nossos trabalhos relacionados ao “COMBATE IDEOLÓGICO E DIREITOS HUMANOS”, onde poderá conhecer um pouco mais sobre nossa atuação. Embora não seja possível reunir todos os trabalhos em um único lugar, nossa intenção é oferecer um resumo de nossas atividades.
Presidente e criador da Frente Parlamentar Conservadora, que elegeu 9 vereadores membros em seu início, se tornando a maior frente parlamentar em atividade na Câmara de Sorocaba (desde 2022).
Referências: Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM / Jornal Z Norte
Membro da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família (desde 2021).
Algumas das ações em defesa do “Programa Escola Sem Partido” foram: Participação de audiência pública (2017), coordenação de duas manifestações de rua (2018 e 2019), coordenação de outra audiência pública (2019), e já como vereador, autor do PL 30/2021 que institui o Programa Escola Sem Partido em Sorocaba (2021), e defesa do projeto em sessão extraordinária (2022), na qual, acabou saindo de pauta após muita discussão. O projeto Escola Sem Partido visa garantir a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado nas questões de ensino, propiciando o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas nas escolas.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Jornal Cruzeiro / TV Sorocaba SBT
Representação no Ministério Público contra a provedora de streaming Netflix por conta da erotização infantil no filme “Cuties” em 2020. Solicitei a remoção do filme e multa para a empresa. O MP abriu o Inquérito Civil 154/20, porém, na conclusão houve apenas o aumento da classificação indicativa do filme.
Autor da Lei Nº 12.461/2021 que instituiu o Sistema de Políticas Públicas de Prevenção às Drogas em Sorocaba, que visa prevenir o uso indevido de drogas e possui doze princípios fundamentais, além de instituir a Semana Municipal de Combate às Drogas, que é comemorada na quarta semana de junho, e a promoção de campanhas de conscientização. Também autoriza a realização anual do evento esportivo chamado “Sorocaba sem drogas” e de evento voltado ao empreendedorismo jovem nas escolas do município, como forma de incentivo ao distanciamento das drogas.
Referências: Câmara Municipal
Autor da Lei Nº 12.491/2022 (judicializada/ADIN) de “Combate à Erotização Infantil“, que proíbe a presença de crianças e adolescentes em ambientes que contribuam para a sexualização precoce e que contenham objeto erotizado ou pornográfico, seja em atividades escolares, danças, manifestações culturais ou exposições de arte; além de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas municipais de Sorocaba. A Lei ainda prevê multa e cassação da autorização para realização do evento, caso seja descumprida.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Jornal Cruzeiro / Rádio Cruzeiro FM
Autor da Lei Nº 12.522/2022 que estabelece a “Rua Filósofo Olavo de Carvalho” a uma via pública da cidade de Sorocaba, situada no Metropolitano Condomínio Empresarial. A homenagem se dá devido à expansão da consciência contra as ideologias marxistas e comunistas que o filósofo brasileiro disseminou com seus estudos, cursos e diversos livros publicados.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Jornal Cruzeiro / Jornal Cruzeiro
Coautor da Lei Nº 12.544/2022 (judicializada/ADIN) que proíbe a “linguagem neutra ideológica” nas instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais, currículos escolares e editais em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, as quais preveem apenas as flexões de gênero masculino e feminino.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Representação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos em favor do ensino domiciliar, referente a Lei Nº 12.348/2021 que institui o Homeschooling em Sorocaba, e que teve seus efeitos suspensos pelo TJSP, através de ação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SãoPaulo (APEOESP) em 2021. O Homeschooling é um direito humano e um direito natural das famílias, que está sendo negado no Brasil. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da qual o Brasil é signatário resguarda o direito dos pais sobre a escolha do tipo de ensino a ser ministrado aos filhos. O Homeschooling é só mais uma opção de ensino, e é regulamentado em mais de 60 países. As famílias devem poder ensinar seus próprios filhos.
Referências: Câmara Municipal
Autor do PL 61/2021 que estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba, à ser lembrado no dia da “Revolução Russa” em dia 25 de outubro, em resposta ao ativismo ocorrido no ano de 2017 na cidade, quando por todo o mês em questão, duas vezes ao dia, tocou o “Hino da Internacional Comunista” no Terminal de Ônibus Santo Antônio, e em face também de que manifestantes esquerdistas ostentaram uma bandeira da ditadura comunista da Coreia do Norte nas ruas da cidade em 2021.
Referências: Câmara Municipal
Autor do PL 62/2021 que entre outras medidas, dispõe sobre a disponibilização do histórico de filiação partidária dos professores das escolas municipais para pais e alunos. O histórico deverá estar disponível na Secretaria da Escola e no site da Prefeitura junto com o cadastro dos professores. Tal medida foi proposta para trazer o debate acerca da grande quantidade de professores filiados em partidos comunistas, e é importante salientar que é direito da família em educar e ensinar seus filhos e não de partidos políticos através de militantes.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Jornal Cruzeiro
Autor do PL 164/2021 que institui o “Estatuto do Nascituro“, que dispõe sobre a proteção integral do nascituro (em defesa da vida contra o aborto) e dá outras providências. Em um dos dispositivos, o projeto estabelece que o nascituro concebido em razão de ato de violência sexual goza dos mesmos direitos de que gozam todos os nascituros, tendo direito à prioridade na assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico permanente da gestante.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Autor do PL Nº 334/2021 que cria a “Política Pública Municipal do Respeito à Língua Portuguesa”, que entre outras providências, proíbe ouso da “linguagem neutra ideológica” ou qualquer degradação ou modificação da Língua Portuguesa ao dirigir-se a crianças e adolescentes sem a anuência expressa de seus pais ou responsáveis, seja em ONGs ou instituições diversas, sob pena de multa. Obs.: O Projeto foi protocolado para promover o debate sobre a questão.
Autor do PL Nº 366/2021 que dispõe sobre a proibição da ideologia de gênero nas escolas da rede pública e privada do município de Sorocaba, com intuito de evitar a doutrinação ideológica político-partidária em sala de aula, e em respeito à autonomia da família. Obs.: O Projeto foi protocolado para promover o debate sobre a questão.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Apoiou e defendeu o PL 367/2019 de autoria da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, que institui a Semana da Conscientização Contra o Aborto em Sorocaba, que foi aprovado em 1ª discussão na Câmara, e segue tramitando.
Referências: Jornal Cruzeiro
Autor do PL 23/2022 que cria a “Política Pública Municipal da Conscientização Sobre os Riscos do Aborto” que prevê a publicidade através de material impresso nas unidades de saúde públicas e privadas e escolas municipais e particulares sobre os riscos de saúde que podem ser gerados para a mãe e para o bebê, além da ilegalidade do aborto. Também dispõe da exibição de vídeos educativos em atividades extracurriculares nas escolas municipais e particulares.
Autor de diversas ações, moções de repúdio, requerimentos e denúncias no Ministério Público sobre os mais diversos temas, como por exemplo: denúncias de atividades com “baile funk” e letras impróprias em escolas infantis; denúncia sobre o ensino da “linguagem neutra e ideológica” em escolas infantis; doutrinação ideológica em sala de aula; exposições com imagens erotizadas; entre outras.
Referências: Jornal Z Norte / Jornal Z Norte / Jornal Cruzeiro / Jornal Cruzeiro / Revista Oeste
Coordenador da Sessão Solene em comemoração ao “Dia Internacional da Família” em 2022. Participaram do evento os representantes da Associação das Famílias Educadoras do Estado de São Paulo (FAEDUSP), Capelania Evangélica Federal e Internacional (CEFI), Colégio Atitude, Igreja Batista do Evangelho e Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Referências: Câmara Municipal
Prestação de apoio para a iniciativa da deputada estadual Ana Caroline Campagnolo para instalar a CPI do Aborto em Santa Catarina no ano de 2022, com intuito de apurar as omissões, as irregularidades e os possíveis crimes no caso da menina grávida aos 11 anos, cujo bebê em idade gestacional de sete meses foi vítima de assassinato intrauterino. Assinamos o requerimento, enviamos ofício para a ALESC e ajudamos a divulgação nas redes.
Referências: Câmara Municipal / YouTube da Campagnolo / Site CPI
De nossa autoria, a Lei Nº 12.461/2021 que instituiu o Sistema de Políticas Públicas de Prevenção às Drogas em Sorocaba, também foi utilizada como base para a Prefeitura de Sorocaba proibir a distribuição do chamado “kit de redução de danos” na rede pública municipal em 2023. Em geral, os “kits de redução de danos” contêm cartões e canudos para serem utilizados no consumo de cocaína, além de sedas e piteiras, para uso da maconha, mais materiais informativos que fazem apologia e incentivo ao consumo de entorpecentes.
Referências: Prefeitura
Coordenador da Sessão Solene em homenagem ao “Dia das Mães” em 2023. Participaram do evento os membros e representantes de diversas igrejas da cidade, e foi salientado a importância de se comemorar essa data nas escolas da cidade.
Referências: Câmara Municipal
Autor da Moção Nº 24/2023 de apoio ao Congresso Nacional na defesa de sua prerrogativa de legislar a favor da vida, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 442 (ADPF 442), a fim de “garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial”. Com a aprovação, Sorocaba entrou na lista de mais de 100 cidades que aprovaram Moção similar contra o aborto.
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Autor do PL Nº 257/2023 que institui no sistema municipal de ensino o “Projeto Escola Sem Segredo“, que dispõe sobre o exercício do direito dos estudantes de efetuar a gravação das aulas.