Aqui você encontrará alguns de nossos trabalhos relacionados à “FISCALIZAÇÃO”, onde poderá conhecer um pouco mais sobre nossa atuação. Embora não seja possível reunir todos os trabalhos em um único lugar, nossa intenção é oferecer um resumo de nossas atividades.
2021
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 129/2021 sobre a falta de medicamentos no CAPS e Policlínica, tais como: Carbonato de Lítio, Clomipramina e Aminofilina.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 391/2021 sobre prédio municipal abandonado localizado no bairro Além Ponte.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 392/2021 sobre despejo irregular de material químico na região de área verde próximo da Praça da Paz Prof. Mohan Yabiku, no Jd. Pagliato. Realizada visita com secretários no local.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 493/2021 sobre a estrutura física do complexo educacional do bairro Júlio de Mesquita Filho, que compreende duas escolas municipais e uma estadual, e está em área de solo móvel (com retenção de água) e sob potencial risco de desabamentos.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 800/2021 sobre falta de alimentos e insumos para acamados nos postos de saúde e Policlínica.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 804/2021 sobre falta de entrega de material didático nas escolas municipais Leonor Pinto Thomaz e Matheus Maylasky.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 826/2021 sobre aumento considerável do tempo de espera pelos ônibus Guadalajara (012) e Jd. São Carlos (027).
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 913/2021 sobre a despesa realizada, por meio da Secretaria da Saúde, no importe de R$ 25.197.000,00 para aquisição de leitos clínicos e de suporte respiratório pulmonar, que em comparação com a gestão anterior, quando foi implementado um hospital de campanha na cidade, contavam com 90 leitos e uma despesa de R$ 6.000.000,00 para sua disponibilização.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1245/2021 sobre as ambulâncias que se encontram paradas por falta de manutenção, o que causa demora nos atendimentos, e quais burocracias encontradas para solucionar os problemas.
Questionamento ao Executivo através dos Requerimentos Nº 1278/2021 e Nº 159/2022 sobre a paralização (desde a gestão anterior) das obras da Praça da Juventude no Central Parque, sendo que a obra teria início em 24/07/2019 e seu término previsto para 23/06/2020, e qual a situação da verba de R$ 1.988.743,89 que foi destinada pelo Governo Federal.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1329/2021 sobre denúncia que recebemos, de suposta irregularidade na compra de ração para o Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, sem processo de licitação.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1352/2021 sobre a falta da entrega do kit alimentação nas escolas.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1810/2021 sobre possível contaminação da represa de Itupararanga com cianobactéria.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1927/2021 sobre a previsão da revisão do Plano Diretor da cidade de Sorocaba, que se encontra em atraso por pelo menos três anos, e a realização de audiências públicas.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2446/2021 sobre os riscos e estudos sobre as vacinas ofertadas para imunização de menores de 18 anos e gestantes contra o coronavírus.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2739/2021 sobre a instalação de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial e o uso de imagem da ditadura chinesa monitorando seus cidadãos, que foi postada em rede social da Prefeitura.
Questionamento ao Executivo através dos Requerimentos Nº 3010/2021 e Nº 3035/2021, visita à UBS de aplicação e ao hospital de internação, e acompanhamento do caso através das autoridades, sobre as vacinas contra a Covid-19 que foram aplicadas erroneamente em bebês de dois meses e quatro meses.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 3068/2021 sobre o procedimento adotado para coleta de informações sobre mal súbito e reações adversas que possam estar relacionadas às vacinas Covid-19 em Sorocaba.
2022
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 22/2022 solicitando informações sobre as casas de acolhimento de internos dos antigos hospitais psiquiátricos, a quantidade de acolhidos, os serviços residenciais terapêuticos ativos e custos anuais.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 23/2022 sobre números e gastos da educação municipal dos últimos 5 anos, valores empenhados, processados e pagos, bem como a quantidade total de alunos matriculados dos anos de 2017 a 2021.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 119/2022 sobre os valores prometidos ao Fundo Rotativo das escolas municipais que não foram entregues.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 120/2022 sobre a previsão de gastos e o prazo da obrada ponte que liga as avenidas Edward Fru Fru e Ulysses Guimarães.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 158/2022 solicitando informações sobre o mutirão da saúde, dados e situação legal da empresa contratada para esse evento, procedimentos de contratação e valores.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 161/2022 solicitando informações sobre a compra de brinquedos para rede municipal de ensino (44 Playgrounds) e os valores envolvidos.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 329/2022 solicitando informações dos últimos anos sobre os sorteios e premiações aos munícipes que estão em dia com o pagamento do IPTU, bem como os mecanismos de controle usados para garantir a lisura e transparência dessas premiações e sorteios.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 440/2022 sobre custos ligados a determinado Conselho, lista de atendimentos em centro de referência e valores repassados para entidade de utilidade pública.
Questionamento ao Executivo através dos Requerimentos Nº 533/2022 e Nº 627/2022 sobre o motivo da demora na entrega dos materiais de apoio e uniformes escolares para as escolas municipais de Sorocaba, bem como a previsão de gastos com os materiais e uniformes para o ano.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 694/2022 para o cumprimento e aplicação da Lei Nº 10.584/2013, que estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, casas de saúde, prontos-socorros, unidades de saúde e ambulatórios públicos, localizados no município de Sorocaba de afixar em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 695/2022 para o cumprimento e aplicação da Lei Nº 9.560/2011, que dispõe sobre ouso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo em Escolas, CEIS, Unidades de Saúde, Secretarias e demais órgãos do município de Sorocaba.
Questionamento ao Executivo através dos Requerimentos Nº 915/2022 e Nº 1290/2022 para o cumprimento e aplicação do disposto no Decreto Municipal Nº 11.739/1999, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, com intuito de promover ações voltadas à integração e amparo ao deficiente.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1092/2022 para o cumprimento e aplicação da Lei Federal Nº 13.722/2018 “Lei Lucas”, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1233/2022 para o cumprimento do disposto na Emenda Constitucional Nº 120/2022, que trata da política remuneratória e valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1260/2022 sobre denúncia de longas filas de espera e constante falta de médicos na UPH Zona Norte, inclusive com pacientes sendo enviados para casa sem atendimento.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1289/2022 para o cumprimento e aplicação das leis municipais referentes a acessibilidade aos deficientes visuais, tais quais, 9648/2011, 9313/2010, 9205/2010, 8865/2009 e 8797/2009.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1370/2022 sobre a falta de vagas nas creches da cidade de Sorocaba.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1371/2022 sobre a falta de diversos medicamentos na rede de saúde municipal, tais como: Fluticasona 250mcg, Amoxicilina 500mg, Amoxicilina 500mcg com Clavulanato 125mg e Dimenidrinato 10ml.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1372/2022 sobre a falta do medicamento para a realização de exame de “contraste” na rede hospitalar de Sorocaba.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1374/2022 sobre a documentação do Ônibus da Mulher (Ônibus Rosa), que pertence à Prefeitura de Sorocaba e é destinado às ações de saúde para o público feminino da cidade, e que estaria circulando de forma irregular.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1413/2022 sobre a renovação do contrato com empresa terceirizada que atua na UPH Zona Norte, sob denúncias de mau atendimento, longas filas e falta de médicos.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1548/2022 sobre a suspensão pelo TJSP da compra de kits de educação financeira para as escolas municipais de Sorocaba, e investigação em andamento de compra de kit de robótica.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1935/2022 sobre o suposto fechamento de salas da pré-escola e relatos de superlotação de crianças no CEI 99 “Larissa de Freitas Borges”, no Parque São Bento.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1962/2022 referente despejo ilegal de esgoto na região da Estrada das Laranjeiras, no bairro Inhayba.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2053/2022 referente ao embarque e desembarque de pacientes que utilizam o CDTR – Centro de Diálise e Transplante Renal, no Jd. Vergueiro. Pacientes idosos relataram que os veículos estão parando no meio da rua, e outros não conseguem o transporte.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2064/2022 sobre objetos inservíveis alocados na E.M. Prof.ª Maria Ignez Figueiredo Deluno, na Vila Mineirão, que está ocupando espaço dos alunos e acumulando sujeiras.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2195/2022 referente ao Serviço de Transporte Especial do município, pois diversos munícipes tem relatado as dificuldades encontradas quanto ao agendamento e utilização do serviço.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2282/2022 sobre a qualidade da água distribuída em bairros da Zona Norte, pois munícipes relataram que a água fornecida está saindo das torneiras com cheiro forte e coloração escura, e muitos moradores estão apresentando dores abdominais e estomacais.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2350/2022 sobre as atuais condições de ensino nas escolas municipais para as crianças com necessidades especiais, e questões como a quantidade cadastrada na rede, de alunos portadores de necessidades especiais, estagiários e cuidadores, além da disponibilização de curso de preparação para os professores. Pais de alunos, professores e estagiários nos procuraram e relataram que a quantidade de profissionais para lidar com esses alunos é muito baixa, além da falta de formação específica.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2364/2022 solicitando informações sobre invasão de APP (área verde de preservação permanente) no Jardim Itapemirim.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2681/2022 sobre prédio abandonado e invadido, do antigo Sabe Tudo localizado no Jardim Zulmira.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2744/2022 sobre o abandono e falta de manutenção do Parque Natural Municipal Corredores da Biodiversidade.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2768/2022 sobre falta de iluminação pública e ocorrência de furtos em via da Vila Barão.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2925/2022 sobre falta de iluminação pública e presença de usuários de drogas em via do Jardim Botânico.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2997/2022 sobre falta de manutenção necessária na quadra da E.M. Professor Flávio de Souza Nogueira.
2023
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 28/2023 sobre falta de manutenção no entorno do Parque dos Espanhóis, na Vila Assis.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 58/2023 sobre o acúmulo de entulho e lixo, além da permanência de usuários de drogas na praça Frei Baraúna, no Centro.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 100/2023 sobre a falta de clínicos gerais, médicos e outros funcionários na UBS Éden.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 112/2023 sobre o terreno municipal abandonado, e alvo de usuários de drogas e descarte de lixo e entulho, ao lado do CEI 68 “Gladys Moeckel de Togni Amaral”.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 128/2023 sobre quantidade de funcionários insuficientes no CEI 47 “Profª Betty Souza Oliveira”.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 169/2023 sobre obra do SAAE parada há três meses na rua Dr. Gabriel Rezende Passos, no Jardim Piratininga.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 249/2023 sobre a grande reincidência de acidentes causados por veículos de grande porte na av. José Joaquim de Lacerda.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 296/2023 sobre acúmulo de lixo e animais peçonhentos em área pública localizada no Recreio dos Sorocabanos.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 306/2023 sobre necessidade de policiamento no Largo do Rosário, Centro, no período em que acontece a Feira de Artesanato, devido a incidência de prostituição e usuários de drogas em torno do local.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 307/2023 sobre a necessidade de maior agilidade nos processos de aprovação de projetos de construção civil e referente ao funcionamento do sistema “Aprova Fácil”.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 337/2023 sobre o aumento da criminalidade, furtos e assaltos no Centro da cidade, e a necessidade de um programa de prevenção e maior patrulhamento na região.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 349/2023 sobre a necessidade de patrulhamento intensivo para coibir a prática de motos sem escapamento que vem causando barulho intenso e perturbando o sossego dos moradores.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 442/2023 sobre a necessidade de reparo de muro escolar que está sob risco de desabamento e necessidade de cobertura em área externa para proteção das crianças no CEI 81 “Edith Del Cistia Santos”.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 538/2023 sobre contaminação da água na região do Alto da Boa Vista, com presença de coliformes fecais, o que está causando enfermidades nos munícipes, e aumento de atendimentos nos hospitais e centros de saúde.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 544/2023 sobre a necessidade de asfaltamento, implementação de calçada e rede de esgoto, além de manutenção de iluminação para a estrada da Campininha, no bairro do Éden.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 665/2023 sobre prédio abandonado do antigo Sabe Tudo, localizado na rua Luiz Gabriotti, no Wanel Ville II, que está sendo alvo de vandalismo, e encontra-se todo depredado.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 666/2023 sobre necessidade de manutenções no prédio da E.M. “Dr. Oswaldo Duarte”, no Wanel Ville, onde há problemas na estrutura do prédio como calhas entupidas e vazamentos no telhado, podendo causar acidentes com as crianças.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 708/2023 sobre necessidade de manutenções no CEI 22 – “Dr. Victor Pedroso”, no Jardim Betânia, pois os brinquedos infantis encontram-se danificados e quebrados, o que já ocasionou um acidente.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 738/2023 sobre necessidade de procedimentos de segurança no Cemitério da Consolação, na Vila Haro, onde está ocorrendo furtos de itens (maçanetas, placas de identificação etc.), além da violação de túmulos no local.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 813/2023 sobre obra parada na rua João Guariglia, no Além Ponte, cujo prazo estipulado para conclusão já foi ultrapasso, e que está causando transtornos no trânsito local.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 975/2023 sobre denúncias de quantidade insuficiente de funcionários na UBS do Parque São Bento.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1003/2023 sobre falta do medicamento Mesilato de Doxazosina 2mg, de uso contínuo; há mais de 4 meses, no Centro de Saúde da Vila Hortência.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1005/2023 sobre alagamentos frequentes em frente à unidade do Centro Municipal de Atenção Especializada (CMAE), localizado na Vila Hortência, colocando em risco a segurança de pacientes, trabalhadores e a continuidade dos serviços prestados.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1015/2023 sobre necessidade de limpeza e remoção de inservíveis na E.M. “Tereza Ciambelli Gianini”, localizada na Vila Nova Sorocaba.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1056/2023 sobre os atrasos frequentes no serviço de transporte especial para estudantes com necessidades especiais, afetando a rotina e o desempenho escolar dos alunos.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1062/2023 sobre dificuldades na remarcação de consultas na UBS do Wanel Ville.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1088/2023 sobre a superlotação da linha de ônibus 307, especialmente nos horários de pico, causando atrasos significativos nas viagens dos passageiros e trabalhadores.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1163/2023 sobre as unidades abandonadas dos prédios do antigo Sabe Tudo.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1228/2023 sobre o abandono do antigo prédio do CRAS João Romão, na rua Adelino Scarpa, que sofre com invasões e depredações.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1268/2023 sobre a falta de medicamento para bronquiolite nas unidades de saúde da cidade.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1269/2023 sobre a falta de medicamentos de uso contínuo e a falta de médicos ginecologistas na UBS Maria Eugênia.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1306/2023 sobre o prédio do antigo Instituto Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima, na Vila Haro, com relatos de invasão, depredação e recinto de usuários de drogas.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1610/2023 sobre o estado de funcionamento dos aparelhos de Raio-X da rede de saúde pública municipal, onde há diversos relatos de inoperância.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1649/2023 sobre necessidade de fornecimento de energia elétrica e saneamento básico para a Estrada Ramal da Escola, no Caguaçú.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1775/2023 sobre a necessidade e a previsão de mutirão para redução das filas de cirurgias, exames e consultas com especialistas em Sorocaba.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1813/2023 sobre a desativação e atual situação da creche municipal na Rua Josephina Belini, na Vila Zacarias, que foi desativada supostamente por riscos de vazamento de amônia de uma fábrica próxima, e cujo prédio está abandonado e foi invadido, servindo como local de comércio irregular de sucata.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1900/2023 sobre medidas para resolução de problema referente os fios elétricos soltos nos postes da cidade.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1901/2023 sobre a adequação da rede de esgoto no Jardim Pagliato, em vista do aumento de novos empreendimentos na região.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 1940/2023 sobre a indisponibilidade de vagas de creche no Parque São Bento.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2063/2023 sobre a falta de cuidadores para apoio ao ensino e aprendizado dos estudantes que necessitam de cuidados especiais em sala de aula, na rede municipal de ensino.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2169/2023 referente a falta de repasse financeiro à empresa que faz a gestão da UPH Zona Norte.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2220/2023 sobre medidas de segurança e saneamento no entorno do prédio público “Sabe Tudo” do Jardim Zulmira.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2423/2023 referente a falta de mangueira de incêndio no Terminal São Paulo.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2431/2023 sobre os mictórios em manutenção há mais de 30 dias no Terminal São Paulo.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2493/2023 sobre a falta do medicamento Flixotide 250mcg para dispensação na rede municipal.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2733/2023 sobre o SCC – Setor de Comercialização e Credenciamento da Urbes, através de denúncias de problemas com cartões de estudantes, venda de bilhetes não foi confirmada ou incompleta nos equipamentos e necessidade de supervisão nos caixas.
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2792/2023 sobre necessidade de manutenção, verificação de problemas estruturais e limpeza das calhas no CEI 68 – Gladys Moeckel de Togni Amaral, na Vila Angélica (creche infantil).
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2861/2023 sobre a falta de trocadores para bebês e dos riscos aos auxiliares de educação em relação a ergonomia, no CEI 35 – Ondina Soares Vial Brunetto, no Jardim Itanguá (creche infantil).
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2876/2023 sobre a remoção dos inservíveis, devido ao acúmulo de material e equipamentos proporcionando o surgimento de animais e possíveis riscos às crianças no CEI 105 – Drª Maura Roberti, Jardim Nova Ipanema (creche infantil).
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2877/2023 sobre a precariedade dos cadeirões de alimentação das crianças, com necessidade de substituição e manutenção no CEI 105 – Drª Maura Roberti, Jardim Nova Ipanema (creche infantil).
Questionamento ao Executivo através do Requerimento Nº 2878/2023 sobre a necessidade de novos “bebês conforto” para o CEI 105 – Drª Maura Roberti, Jardim Nova Ipanema (creche infantil).
Questionamento ao Executivo através dos Requerimentos Nº 3139/2023 e Nº 3152/2023 sobre as providências adotadas após a fuga de uma criança de 3 anos do CEI 122 – Nelson Fonseca, Parque das Laranjeiras (creche infantil).