Aqui você encontrará alguns de nossos trabalhos relacionados à “LIBERDADE RELIGIOSA”, onde poderá conhecer um pouco mais sobre nossa atuação. Embora não seja possível reunir todos os trabalhos em um único lugar, nossa intenção é oferecer um resumo de nossas atividades.
Questionamento ao Governo do Estado efetuado em conjunto com o deputado estadual Douglas Garcia através do Ofício 93/2020 para o cumprimento da Lei Estadual Nº 10.066/1998, e referente a dificuldade de diversos capelães poderem efetuar seus serviços em hospitais de Sorocaba e região devido impedimento por parte de alguns desses hospitais em 2020. Em resposta através do ofício CGCSS/GC Nº 025/2020 a Secretaria da Saúde atendeu nossa solicitação e o problema foi solucionado.
Autor da Lei Nº 12.454/2021 que incluiu no calendário oficial do município de Sorocaba o “Dia do Capelão”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro. A Capelania é um serviço de assistência espiritual para o atendimento de necessidades em hospitais e presídios, além dos militares e estudantes impossibilitados de receberem um serviço religioso regular.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Autor da Lei Nº 12.622/2022 que prevê multa para quem praticar vilipêndio à religião cristã em carnavais, eventos culturais ou partidários, e ainda, vandalismo em monumentos e símbolos religiosos, além de vedar o repasse de verba pública para ações que desrespeitem a liberdade religiosa em Sorocaba.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Cruzeiro
Autor do Decreto Legislativo Nº 1.982/2022 que instituiu a “Medalha João Calvino do Mestre em Teologia” a ser concedida para teólogos e mestres que se destacaram no ensino da Teologia. João Calvino é autor de “As Institutas da Religião Cristã” uma das mais importantes obras religiosas da era cristã, muito utilizada inclusive, para estudos em cursos de direito devido seu alto teor técnico e intelectual.
Referências: Jornal Cruzeiro
Autor do PL 271/2021 que cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate à Cristofobia” e dá outras providências. Autoriza a realização de eventos públicos municipais, em todos os âmbitos, que valorizem e divulguem a fé cristã, assim como a manifestação contra qualquer tipo de violência contra os cristãos e os abusos da cristofobia.
Referências: Jornal Cruzeiro
Apoiou e defendeu na Câmara de Sorocaba a aprovação da Lei Nº 12.435/2021 do Executivo que isenta de IPTU os imóveis de terceiros locados por templos religiosos.
Coordenador da Sessão Solene em homenagem ao “Dia das Mães” em 2023. Participaram do evento os membros e representantes de diversas igrejas da cidade, e foi salientado a importância de se comemorar essa data nas escolas da cidade.
Referências: Câmara Municipal
Coordenador da Sessão Solene em comemoração do “Dia da Reforma Protestante” e do “164º aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil”, bem como outorga da Medalha João Calvino do Mestre em Teologia para alguns pastores, no dia 31 de outubro de 2023.
Referências: Câmara Municipal