Aqui você encontrará alguns de nossos trabalhos relacionados ao “MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL“, onde poderá conhecer um pouco mais sobre nossa atuação. Embora não seja possível reunir todos os trabalhos em um único lugar, nossa intenção é oferecer um resumo de nossas atividades.
Autor da Lei Nº 12.545/2022 que instituiu o Parque Municipal no Jardim Pagliato, na extensão da área verde e do local onde se encontrava a Praça da Paz Mohan Yabiku. A iniciativa visa preservar dezenas de espécies de árvores, e outras dezenas de espécies de aves e pequenos mamíferos que vivem ou frequentam o local, e diversas nascentes de água, além de se tornar em opção de lazer para a população. Autor também da Lei Nº 12.690/2022 que revogou a praça e nomeou toda a extensão do parque com a denominação de “Parque da Paz – Prof. Mohan Yabiku”.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM / Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Autor da Lei Nº 12.932/2023 que instituiu o Programa de Incentivo à Produção de Biogás no Município de Sorocaba. O programa estabelece diretrizes para fomentar a produção de biogás em propriedades rurais, promover conscientização e capacitação dos produtores rurais sobre biogás, e facilitar acesso a financiamentos e incentivos fiscais. A iniciativa foca na geração de biogás a partir de dejetos de animais e resíduos orgânicos, almejando não só a geração de energia limpa, mas também o impulso ao desenvolvimento econômico e ambiental do município.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Cruzeiro / Câmara Municipal
Intermediação junto ao Executivo para implementação de ecopontos em diversos bairros do município de Sorocaba. A iniciativa prevê um local adequado para destino e coleta de materiais recicláveis, pois a cidade não contava com nenhum ponto de descarte e reciclagem inteligente de lixo, sendo que até o início da solicitação, eram reciclados apenas 3% de todo o lixo produzido. Em atenção ao Requerimento Nº 390/2021 a Prefeitura inaugurou alguns desses pontos ainda em 2021 e continuou dando sequência em 2022.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Destinação de emenda parlamentar de R$ 50.000,00 para a Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, para projetos e ações de proteção e bem estar animal, como castração e microchipagem de animais, visando a redução do risco de doenças como tumores, e a redução do número de animais abandonados (2021-2022).
Intermediação junto ao Executivo para criação do Programa Municipal de Preservação de Nascentes. Em atenção ao Requerimento Nº 20/2022 a Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal deu andamento ao Cadastro Ambiental das Nascentes de Sorocaba, e deu um prazo para que em abril de 2022, após a conclusão dessa etapa, sejam planejadas e implementadas as ações de proteção e/ou recuperação das nascentes, conforme a situação de cada uma. Em novo questionamento decorrido o mês de abril, em resposta ao Requerimento Nº 1022/2022 a Prefeitura demonstrou os dados da catalogação das nascentes e o andamento do programa de preservação.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Indicação e apresentação junto ao Executivo, através de reuniões e estudos, de projeto e tecnologia que transforma o lodo orgânico das estações de tratamento de água e esgoto em adubo orgânico de alta qualidade para plantações de árvores, o que evita que esse lodo seja levado para aterros sanitários, além de preservar nossos mananciais. A tecnologia prevê que em apenas 45 minutos sejam produzidos até 200 quilos de resíduos por ciclos de processamento. Os testes iniciais começaram no segundo trimestre de 2022.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Atuação junto ao Ministério Público e a Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, em 2023, no desenvolvimento de projeto para replantio de 28.000 m² e destinação de R$ 500 mil para o Meio Ambiente, visando a melhor destinação desses recursos, após deliberação da Justiça e com a homologação de um acordo judicial com a empresa Gerdau, que terá de arcar com multa de R$ 500 mil reais, valor esse que será destinado ao FAMA (Fundo Municipal do Meio Ambiente) e será aplicado em projetos ambientais do município, como parte do acordo entre a empresa e o Ministério Público. A região em questão, que fica em intermediações do Rio Sorocaba, receberá espécies de árvores nativas, específicas para áreas com alta umidade de solo conforme determinado em estudo técnico.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte