Aqui você encontrará alguns de nossos trabalhos relacionados à “SAÚDE“, onde poderá conhecer um pouco mais sobre nossa atuação. Embora não seja possível reunir todos os trabalhos em um único lugar, nossa intenção é oferecer um resumo de nossas atividades.
Membro da Comissão de Saúde Pública (desde 2023).
Presidente da Comissão Especial de Estudos para Criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado ao Autista (2022-2023).
Presidente da Comissão Especial de Estudos para Criação do Centro de Referência da Dor Crônica e Fibromialgia (2023-2024).
Autor da Lei Nº 12.424/2021 que instituiu o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba, a ser lembrado anualmente no dia 12 de maio. A lei dispõe sobre o incentivo e promoção de palestras, debates, encontros, panfletagens e eventos para o público em geral, com o objetivo de promover a troca de experiências e informações entre os profissionais, pacientes e a sociedade, além de abrir espaço para novos estudos e pesquisas sobre a fibromialgia.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Autor da Lei Nº 12.517/2022 que reconhece como serviço de saúde essencial para a população sorocabana as atividades de comercialização de produtos óticos. A iniciativa se deve ao fato de as Lojas Óticas terem ficado fechadas durante a fase restritiva do “Plano São Paulo” de combate ao coronavírus, onde muitos cidadãos ficaram impossibilitados de adquirir novas lentes, óculos e outros serviços.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia para a destinação de emenda parlamentar de R$ 50.000,00 para o Hospital Santa Lucinda (HSL), para aquisição de monitores multiparamétricos para a pediatria e um desfibrilador para a cardíaca (2019-2020).
Intermediação e apoio para que o GPACI – Hospital do Câncer Infantil conseguisse obter a homologação e autorização para realizar transplantes de medula óssea. A iniciativa se deu após visita ao hospital em 2019 como assessor do deputado estadual Douglas Garcia, onde pude conhecer toda a estrutura do hospital, e encaminhamos ofício através da ALESP. Já a partir de 2021 como vereador, acionei o deputado federal Capitão Derrite que também levou a demanda até Brasília. Encaminhei ainda, ofício através da Câmara Municipal ao Ministério da Saúde e em meados de 2021 o hospital obteve a autorização.
Referências: Jornal Cruzeiro
Solicitação junto ao Executivo para estudos e adoção de tratamento preventivo contra a COVID-19 e constituição do Centro de Tratamento Preventivo em 2021.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Reivindicação junto ao Governo do Estado em conjunto com o deputado estadual Douglas Garcia para a disponibilização de mais leitos para atender pacientes com Covid-19 em Sorocaba e região em 2021, o que foi atendido pela Secretaria da Saúde.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Representação no Ministério Público contra o Governo do Estado pela falta de envio de bolsas de colostomia aos hospitais estaduais para pacientes ostomizados em Sorocaba, em 2021.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Cruzeiro
Reivindicação junto ao Governo do Estado em conjunto com o deputado estadual Douglas Garcia para o fornecimento de medicamentos e sedativos fundamentais para pacientes internados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), que estava há tempos com falta desses medicamentos e sedativos.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Autor da Moção Nº 12/2021 que manifesta repúdio ao Governador de São Paulo, João Doria, pelo não repasse de bolsas de colostomia ao Município de Sorocaba, em 2021.
Referências: Jornal Cruzeiro
Intermediação junto ao deputado federal Capitão Derrite para a destinação de emenda parlamentar de R$ 1.000.000,00 para o GPACI – Hospital do Câncer Infantil, para custeio e aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2020-2021).
Referências: Câmara Municipal
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia para a destinação de emenda parlamentar de R$ 100.000,00 para o GPACI – Hospital do Câncer Infantil, para custeio e aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2020-2021).
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia para a destinação de emenda parlamentar de R$ 145.000,00 para o CHS – Conjunto Hospitalar de Sorocaba, para substituição dos leitos da maternidade e dos berços da ala infantil do Hospital Regional (2020-2021).
Reivindicação junto ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado em conjunto com o deputado estadual Douglas Garcia para que pacientes sorocabanos com insuficiência renal realizem o tratamento em Sorocaba. Inúmeros pacientes precisavam se deslocar para outras cidades para realizar tratamento de hemodiálise e agora são atendidos no próprio município. Diversas ações foram feitas através de reuniões, visitas e dos Requerimentos Nº 1203/2021, Nº 1204/2021 e Nº 1565/2021. O novo prédio do CDTR (Centro de Diálise e Transplante Renal) sob responsabilidade do Estado, aguardava a liberação da Regulação da Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva (TRS), e no início de 2022 o problema foi solucionado.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Destinação de emenda parlamentar de R$ 150.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, para aquisição de equipamentos e materiais permanente (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar de R$ 115.000,00 para o GPACI – Hospital do Câncer Infantil, para custeio e aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar de R$ 100.000,00 para o Hospital Santa Lucinda (HSL), para custeio e aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar de R$ 100.000,00 para o BOS – Banco de Olhos de Sorocaba / Hospital Oftalmológico, para custeio e aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar de R$ 45.000,00 para a Policlínica Municipal de Sorocaba, para revitalização dos equipamentos de fisioterapia (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar de R$ 170.000,00 para a UBS da Vila Angélica, para manutenção, revitalização e diversas melhorias (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar de R$ 75.000,00 para a UBS do Barcelona, para manutenção, revitalização e diversas melhorias (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar de R$ 75.000,00 para a UBS do Cerrado, para manutenção, revitalização e diversas melhorias (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Destinação de emenda parlamentar de R$ 75.000,00 para a UBS do Laranjeiras, para manutenção, revitalização e diversas melhorias (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal
Destinação de emenda parlamentar de R$ 75.000,00 para a UBS da Vila Hortência, para manutenção, revitalização e diversas melhorias (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Destinação de emenda parlamentar de R$ 32.000,00 para a Secretaria da Saúde, para aquisição de equipamento odontológico utilizado para a realização de tratamento endodôntico: tratamento de canal (2021-2022).
Destinação de emenda parlamentar de R$ 50.000,00 para a ASIPECA – Associação de Socorro Imediato a Pessoas com Câncer, para custeio (2021-2022).
Destinação de emenda parlamentar de R$ 50.000,00 para o IBRAPPER – Instituto Brasileiro de Apoio e Pesquisas a Pacientes Oncológicos em Reflexologias, para atendimento de pacientes ostomizados (2021-2022).
Intermediação junto ao Executivo para a criação do Centro de Referência Especializado em Atendimento ao Autista na cidade de Sorocaba, com a possibilidade de haver parceria com entidades do terceiro setor. Após realização de Audiência Pública e a criação da Comissão Especial de Estudos na Câmara de Sorocaba, em atenção ao Requerimento Nº 1846/2022 e diversas reuniões junto à Secretaria da Saúde (SES), a Prefeitura atendeu o pedido e abriu o processo para a implementação do Centro de Referência entre 2022/2023.
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM
Autor do PL Nº 192/2022 que cria o “PL da Excelência na Saúde e Educação” que institui o Sistema de Voucher da Saúde e o Voucher da Educação e autoriza o Executivo Municipal a privatizar ou fazer a concessão de todas as unidades de saúde e unidades educacionais no âmbito do Município de Sorocaba. O intuito do projeto é promover o debate acerca da privatização e propor uma solução para os problemas enfrentados na prestação de serviços à população, tendo em vista, que o Estado sempre se demonstrou ineficiente em atender os anseios da população com a prestação de um serviço de excelência quando comparado à iniciativa privada, assim, nosso projeto prevê uma saúde e uma educação acessível a todos, e sustentadas pelos impostos dos contribuintes da mesma forma, porém, geridas através da livre concorrência e iniciativa privada. O projeto também foi enviado para a oitiva do Executivo Municipal.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM / Jornal Cruzeiro
Autor do PL Nº 313/2022 que dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos com mais de 10.000 (dez mil) pessoas no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências. A discussão surgiu após morte de atleta amador em partida de futebol na cidade.
Referências: Jornal Cruzeiro
Intermediação junto à Secretaria da Saúde (SES) para a realização de uma série de ações de conscientização sobre a fibromialgia nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade ao longo do mês de maio de 2023, em consonância com a Lei Nº 12.424/2021 que instituiu o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” a ser lembrado todo dia 12 de maio e prevê ações de conscientização.
Referências: Câmara Municipal / Prefeitura
Intermediação junto à Secretaria da Saúde (SES) para criação de cartão de prioridade para portadores de fibromialgia em conformidade com a prioridade garantida pela Lei Nº 12.451/2021. Em 2023 a SES iniciou a implementação da carteirinha sob nossa recomendação.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Prefeitura
Destinação de R$ 607.379,50 via emenda parlamentar, para redução da fila de espera de cirurgias do aparelho geniturinário feminino (cirurgias ginecológicas), por meio do Programa Saúde Pública de Qualidade e Eficaz, ao Hospital Santa Lucinda (HSL). Os recursos são destinados a procedimentos de média e alta complexidade que envolvem o útero, ovário e trompas, e tem o objetivo de estabilizar a fila de espera para essas cirurgias (2022-2023).
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Hospital Santa Lucinda / PUC
Destinação de emenda parlamentar de R$ 100.000,00 para o BOS – Banco de Olhos de Sorocaba / Hospital Oftalmológico, para custeio e aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2022-2023).
Destinação de emenda parlamentar de R$ 100.000,00 para o GPACI – Hospital do Câncer Infantil, para custeio e aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2022-2023).
Destinação de emenda parlamentar de R$ 100.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, para custeio e aquisição de medicamentos, materiais e insumos diversos (2022-2023).
Destinação de emenda parlamentar de R$ 30.000,00 para a ASIPECA – Associação de Socorro Imediato a Pessoas com Câncer, para custeio (2022-2023).
Destinação de emenda parlamentar de R$ 30.000,00 para o IBRAPPER – Instituto Brasileiro de Apoio e Pesquisas a Pacientes Oncológicos em Reflexologias, para custeio (2022-2023).
Autor do PL Nº 174/2023 que institui o Centro de Referência da Dor Crônica e Fibromialgia (CRDCF) no município de Sorocaba, com objetivo de oferecer assistência integral e especializada a pacientes em risco ou com dor crônica e fibromialgia. Também foi criada uma Comissão Especial de Estudos na Câmara para promover a criação do Centro de Referência e intermediar sua implementação junto ao Poder Executivo.
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Jornal Cruzeiro
Coordenador da Audiência Pública sobre “A importância da Terapia Nutrológica para Autistas: Da Prevenção ao Tratamento”, que contou com uma palestra do médico Dr. Alexander Luiz Gomes de Azevedo, especialista em nutrologia e autor de oito livros. Os encaminhamentos dessa iniciativa visam a criação de um projeto de lei para instituir na cidade o mês de conscientização sobre a importância da nutrição para os autistas; um requerimento ao Executivo cobrando ações práticas envolvendo a nutrologia e pacientes com autismo; uma indicação de abordagem da questão na área da educação como componente extracurricular; e a convocação de reuniões com as secretarias municipais para verificar maneiras de trabalhar a questão com o Executivo.
Referências: Câmara Municipal