Aqui você encontrará alguns de nossos trabalhos relacionados à “SEGURANÇA PÚBLICA”, onde poderá conhecer um pouco mais sobre nossa atuação. Embora não seja possível reunir todos os trabalhos em um único lugar, nossa intenção é oferecer um resumo de nossas atividades.
Membro da Comissão de Segurança Pública (desde 2021).
Membro da Comissão Especial de Restruturação da Guarda Civil Municipal – GCM (2021-2022).
Condecorado com a medalha “Challenge Coin” como símbolo de reconhecimento e honra ao mérito pelo Sétimo Batalhão de Polícia Militar do Interior (7º BPM-I), durante solenidade de comemoração de seu aniversário de 109 anos e inauguração da nova sede em 2021. A homenagem é a mais alta honraria da PM conferida em reconhecimento a inestimáveis serviços prestados à sociedade paulista e à corporação.
Referências: Câmara Municipal
Condecorado com a medalha “Challenge Coin” como símbolo de reconhecimento e honra ao mérito pelo Quinto Batalhão de Polícia Rodoviária (5º BPRv), durante Solenidade de Valorização do Policial Militar em 2023. A homenagem é a mais alta honraria da PM conferida em reconhecimento a inestimáveis serviços prestados à sociedade paulista e à corporação.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Autor da Lei Nº 12.686/2022 que instituiu o programa JBA – Jovens Brasileiros em Ação, da Polícia Militar como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba. O JBA é desenvolvido para alunos do Ensino Médio, e nas aulas do programa são tratados temas como cidadania, comunidade, administração pessoal, protagonismo, ações positivas, saúde, tecnologia, resolução de conflitos, drogas e legislação, polícia e juventude. Além disso, os jovens são estimulados a participar de ações sociais.
Referências: Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM / Jornal Cruzeiro
Autor da Lei Nº 12.833/2023 que instituiu o programa PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, da Polícia Militar como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba. O PROERD é desenvolvido para alunos do Ensino Fundamental, nas escolas públicas e particulares, e tem como foco a valorização da vida. É ministrado por policiais que buscam desenvolver nos alunos habilidades para lidar com circunstâncias de alto risco, incluindo drogas, álcool, violência, bullying e segurança na internet.
Referências: Câmara Municipal
Intermediou e apoiou junto ao Executivo a instituição da Lei Nº 12.412/2021 do Executivo que instituiu a “Operação Delegada” junto à Polícia Militar, que através de convênio com o Governo do Estado permitirá a atuação de policiais militares e bombeiros, nos horários livres de escala de trabalho, como agentes do serviço público municipal.
Referências: Prefeitura
Apoiou e defendeu na Câmara de Sorocaba a aprovação da Lei Nº 12.330/2021 do Executivo que autorizou a doação de imóvel de domínio do SAAE à Polícia Militar do Estado de São Paulo, para implementação da sua nova sede. Além do 7º BPM/I, o local será ocupado pela Companhia de Força Tática e pela 4ª Companhia da PM. A medida atende a uma necessidade da PM, de descentralizar e otimizar a sua atuação em Sorocaba. Com isso, a instalação do 14º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (14º BAEP), que opera provisoriamente no complexo do Comando de Policiamento do Interior 7 (CPI-7), será transferida para a atual sede do 7º BPMI, também no Cerrado.
Intermediação junto ao Executivo para a implementação de vigias 24h nas escolas municipais, devido ao vasto histórico de furtos e invasões quase diários que ocorriam há anos, sendo 303 invasões em 2020, e 252 em 2019. A Prefeitura atendeu nossa reivindicação e em abril de 2021 anunciou a abertura do edital para contratação de vigias para as escolas em reunião com a participação de outros vereadores que aconteceu na E.M. Prof.ª Inês Rodrigues Cesarotti, que havia sido invadida 30 vezes nos últimos dois anos, sendo que até o momento, Sorocaba já contava com 136 invasões.
Referências: Câmara Municipal / Prefeitura / Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Intermediação junto à Secretaria de Segurança Urbana – SESU, para realização de patrulhamento nas feiras livres do Município, com intuito de evitar a ocorrência de pequenos furtos, tendo em vista que as feiras são muito frequentadas por mulheres e idosos. Em atenção ao Requerimento Nº 1748/2021 foi expedida a Ordem de Serviço GCM Nº 644, com início em 24/07/2021 para o patrulhamento intensivo.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Intermediação junto ao Executivo para a realização de concurso público para a Guarda Civil Municipal – GCM, devido ao efetivo atual ser insuficiente para a realização das funções institucionais. Foram diversas reuniões e cobranças desde 2021, e em 2023 a Prefeitura abriu o edital para o concurso, com previsão de 50 vagas.
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia para a destinação de emenda parlamentar de R$ 100.000,00 para a Polícia Militar Ambiental de Sorocaba, que serviu para aquisição de equipamentos e melhorias nas instalações para os funcionários. Foi a primeira vez na história que a Polícia Militar Ambiental de Sorocaba recebeu uma emenda parlamentar (2020-2021).
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia para a destinação de emenda parlamentar de R$ 150.000,00 para a Polícia Científica de Sorocaba, que serviu para aquisição de um drone que será utilizado para elucidação de diversos crimes como furto/roubo, desmanches de veículos, acidentes de trânsito, crimes ambientais, incêndios, cemitério clandestino, reconstituição de homicídios, etc., além de diversos computadores administrativos. Foi a primeira vez na história que a Polícia Científica de Sorocaba recebeu uma emenda parlamentar, e a primeira vez que receberam um drone para os trabalhos (2020-2021).
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia para a destinação de emenda parlamentar de R$ 100.000,00 para a Defesa Civil de Sorocaba, para aquisição de equipamentos e de um veículo de trabalho (2020-2021).
Referências: Câmara Municipal / Câmara Municipal / Prefeitura / Jornal Z Norte
Intermediação junto ao deputado estadual Douglas Garcia com aprovação na ALESP de uma Emenda à Lei Orçamentária Estadual de R$ 740.343,00 para a Polícia Científica, para aquisição de um contêiner (bunker) de testes balísticos (2021-2022).
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM
Destinação de emenda parlamentar de R$ 50.000,00 para a Guarda Civil Municipal de Sorocaba, para aquisição de um drone para trabalho e de materiais permanentes. Foi a primeira vez na história que a GCM recebeu um drone para trabalhos (2021-2022).
Referências: Prefeitura / Jornal Ipanema
Destinação de emenda parlamentar de R$ 30.000,00 para a Defesa Civil de Sorocaba, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (2021-2022).
Intermediação junto ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado para definição de um novo local para a construção do novo prédio para a Polícia Científica, que compreende o Instituto de Criminalística – IC e o Instituto Médico Legal – IML. A atual localização não comporta mais suas atividades, e as reuniões e tratativas seguem desde 2021, com avanços em 2023.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM
Destinação de R$ 1,245 milhão via emendas parlamentares, para implantação do Projeto Muralha Eletrônica, que consiste em uma plataforma de videomonitoramento com sistemas analíticos de inteligência para mais de 30 bairros da cidade de Sorocaba. R$ 500.000,00 foi através de intermediação com o deputado estadual Douglas Garcia (2022-2023).
Referências: Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM
Destinação de emenda parlamentar de R$ 745.000,00 para aquisição de duas bases móveis para a GCM (Guarda Civil Municipal). Serão as primeiras bases móveis que Sorocaba receberá, e servirão para ações preventivas e operações de policiamento comunitário (2022-2023).
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte / Rádio Cruzeiro FM
Destinação de emenda parlamentar de R$ 20.000,00 para a Defesa Civil de Sorocaba, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (2022-2023).
Destinação de emenda parlamentar de R$ 40.000,00 para aquisição de um sonômetro (equipamento utilizado para medir o nível de ruído) e equipamentos de apoio às operações para o setor de fiscalização da Prefeitura. O sonômetro servirá para a fiscalização de bailes e eventos com música excessivamente alta, que prejudicam e incomodam crianças, idosos e animais, além de prejudicar as pessoas que precisam acordar cedo para trabalhar, mas não conseguem dormir direito à noite devido ao barulho (2022-2023).
Referências: Câmara Municipal
Autor do PL Nº 98/2023 que obriga a presença de um GCM (Guarda Civil Municipal) em cada escola municipal de Sorocaba. O projeto visa garantir a segurança dos estudantes, professores e funcionários, além de preservar o patrimônio público.
Referências: Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM / Rádio Cruzeiro FM
Coordenador da Audiência Pública sobre Segurança nas Escolas em 2023, entre os participantes estavam autoridades municipais, como o secretário de Segurança Pública e Urbana e representantes da Secretaria da Educação. Também compareceram pais de alunos, munícipes, GCMs, Polícia Militar, entidades ligadas à educação e parlamentares. O objetivo foi debater propostas preventivas para conter a onda de invasões e atentados que ocorreram pelo país no período, além de defender a presença de ao menos um GCM em cada escola.
Referências: Câmara Municipal / Rádio Cruzeiro FM / Rádio Cruzeiro FM
Intermediação junto ao Executivo através do Requerimento Nº 2492/2023 para a disponibilização de vigias nas Unidades Básicas de Saúde, devido ao crescente número de furtos quase que diários nas UBS’s da cidade. A SES – Secretaria da Saúde deu início ao processo de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigia para as Unidades Básicas de Saúde, com abertura da Solicitação de Compras N° 605/2023.
Autor do PL Nº 269/2023 que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos locais de atendimento a crianças e adultos com TEA – Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é garantir a proteção das pessoas atendidas.
Referências: Câmara Municipal / Jornal Z Norte
Intermediação junto ao deputado estadual Danilo Balas para a destinação de emenda parlamentar de R$ 500.000,00 para implantação do Projeto Muralha Eletrônica, que consiste em uma plataforma de videomonitoramento com sistemas analíticos de inteligência para a região central de Sorocaba (2023-2024).
Referências: Câmara Municipal
Apoio junto ao Executivo para implementação do Centro de Controle Operacional Integrado (CCOI), que é responsável pelo controle de mais de 2.500 câmeras de videomonitoramento espalhadas pela cidade, com o objetivo de promover a segurança pública e assegurar agilidade e eficiência no atendimento a ocorrências de mobilidade urbana e trânsito, e que foi inaugurado em novembro de 2023.
A nova central integra câmeras de monitoramento ligadas às secretarias de Mobilidade e Segurança Urbana (SESU), da Urbes – Trânsito e Transportes, do Sistema BRT Sorocaba e da iniciativa privada, estas últimas como aquelas instaladas pela Associação de Moradores do Jardim Bandeirantes. Todo o sistema é interligado por moderna tecnologia de dados, de última geração, à base de fibra ótica, cujas câmeras são operadas no CCOI por equipes de agentes de trânsito e integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM). O que tornou o projeto possível foi a união de ações e envio de recursos através de emendas parlamentares, foram mais de R$ 700 mil encaminhados pelo vereador e somados ao Projeto Muralha Eletrônica e uma parceria com o deputado estadual Danilo Balas (PL), que encaminhou quase R$ 2 milhões.
Referências: Câmara Municipal / URBES